PNAB atinge adesão de 100% de municípios em oito estados e no DF
Fonte e ilustração: MINC.
olítica Nacional Aldir Blanc (PNAB) atingiu a marca de 100% de adesão dos municípios nos estados do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe; além do Distrito Federal, até 15h desta segunda-feira (11). O prazo para encaminhamento dos Planos de Ação termina nesta segunda-feira e 92% das cidades brasileiras estão aptas a receber recursos para investimentos em todos os setores da cultura nacional.
“A adesão dos municípios é uma conquista importante para a cultura brasileira, pois garante que os recursos da PNAB sejam distribuídos de forma justa e alcancem todos os segmentos culturais, incluindo a cultura popular e de matriz africana”, ressalta a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes.
Estão previstos investimentos de R$ 15 bilhões até 2027. A distribuição do recurso anual de R$ 3 bilhões foi definida pela Portaria do MinC n° 80, publicada em outubro de 2023. Metade dos recursos está detinas a estados e Distrito Federal, e a outra metade para os municípios, obedecendo critérios proporcionais ao tamanho da população.
O secretário de Cultura de Cruzeiro do Sul, Acre, Aldemir Maciel filho, destaca ser a PNAB é o maior investimento na história da cultura no Brasil. “Aqui em Cruzeiro do Sul irá movimentar dezenas e dezenas de ações culturais em todos os segmentos: música, dança, literatura, patrimônio histórico, cultura popular, povos originários, artesanato. Enfim, vai movimentar um “trade” cultural muito grande. O recurso, de fato, irá chegar na ponta, nas nossas comunidades, povos originários, comunidades tradicionais, povos ribeirinhos.”
Com aproximadamente 90 mil habitantes, Cruzeiro do Sul já assinou termo de adesão e recebe via PNAB R$ 622,6 mil. “Esse recurso irá movimentar não apenas o setor cultural, mas também a economia, porque vai gerar renda, vai gerar emprego”, afirma Aldemir, ressaltando que é orgulho para a população do estado ter 100% dos 22 municípios do Acre aderindo às políticas culturais: Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
A coordenadora estadual do escritório do MinC no Amapá, Rayane de Almeida Penha, classifica o recurso da PNAB como de extrema importância. “Vários projetos culturais nasceram a partir da Lei Aldir Blanc. Agora, com a PNAB, é uma forma de os trabalhadores da cultura terem uma segurança de que o estado e municípios terão um investimento ainda maior na cultura”, festeja ela, prevendo o nascimento de muitas iniciativas culturais no Norte, a serem reconhecidas no Brasil e no mundo. O Amapá recebe mais de R$ 22 milhões, sendo, via estado, R$ 16,8 milhões e; via municípios, R$ 5,5 milhões.
No Rio de Janeiro, a adesão de todos os 91 municípios é comemorada pelo coordenador estadual do Ministério da Cultura (MinC), Edu Nascimento. “A PNAB é uma grande revolução, na medida em que ela vai dialogar com capilaridade nas cidades onde a vida acontece”, disse. “Vamos finalmente fazer o recurso chegar aonde mais precisa.”
O secretário de Cultura de Santo Antônio de Pádua, José Antônio Machado, também comemorou a adesão do município. “A PNAB é de vital importância para a cultura. Aqui, no noroeste fluminense, a região é uma das mais carentes do estado. É o maior aporte, o maior investimento já feito na cultura da nossa região”, afirma. A cidade conta com aproximadamente 42.500 habitantes e recebe R$ 308,2 mil via PNAB, em breve, pois o termo de adesão já foi assinado.
Com os recursos da PNAB, conta o secretário de Santo Antônio de Pádua, um teatro que atende três cidades da região deve ser revitalizado. “É o único teatro da região noroeste fluminense e, agora, através da PNAB, conseguiremos fazer investimentos nesse equipamento. É uma vitória, a maior vitória que a cultura da região já pode comemorar”, diz, emendando que o investimento público na cultura aquece a esperança e reconquista a confiança do fazedor de cultura no poder público.
“A Política Nacional Aldir Blanc é um impulso fundamental para os variados setores culturais em Carira. Essa verba será como um catalisador essencial, fortalecendo desde a música até as artes e as manifestações populares locais. Ao investir em nossa cultura, solidificamos as bases para o florescimento artístico, enriquecendo a identidade única de Carira”.
A declaração é do diretor cultural da Prefeitura de Carira, interior do Sergipe, Hilton da Rua de Baixo. A cidade de 22 mil habitantes receberá R$ 166,6 mil para fomento cultural.
